Alegada ofensa à honra mediante uso indevido de imagem.

Veiculação de reportagem televisiva sobre travestis. Autor filmado pela emissora ré quando se aproximou da rua onde ocorria a gravação.

Modelo será indenizada por uso indevido de imagem

A Recreio Veículos deverá indenizar a modelo no valor de R$ 12 mil reais pela instalação indevida de um outdoor no interior do estabelecimento

Uso irregular de gás em carro provoca condenação criminal

aberto, pelo uso irregular de gás de cozinha no motor do carro

Agravo de Instrumento. Responsabilidade Civil. Uso indevido de imagem.

Pedido de antecipação dos efeitos da tutela deferido para determinar que a emissora ré se abstenha de utilizar a imagem da autora desnuda em mídia televisiva, imprensa ou via internet, sob pena de multa cominatória.

Assédio moral. Uso de palavras agressivas pelo superior hierárquico.

Local de trabalho não é o local apropriado para que alguém dê asas a sua rudeza de trato. Caracterização. Indenização devida.

Suspenso uso indevido de marca de produtos veterinários

Os desembargadores concederam a tutela antecipada a uma empresa considerando a comprovação do plágio por parte da ré

Restrição ao uso de telefones celulares no horário de labor.

Poder diretivo do empregador.

Uso obrigatório de telefone celular. Horas de sobreaviso.

Configuração.

Projeto proíbe uso de mensagem subliminar em propaganda

O uso da linguagem subliminar vem crescendo, sendo adotado até mesmo na divulgação das chamadas de programas das próprias emissoras?, afirma a deputada

Justiça condena acusado de uso de documento falso

Ação penal

Condenados por uso de documento falso cumprem pena alternativa

Ação penal

Professora é condenada por uso de atestados médicos falsos

Hospital informou que os médicos subscritores dos atestados não faziam parte de seu corpo clínico

Juízes de SP limitam uso de tornozeleira eletrônica

A polêmica envolve os presos do regime semiaberto que todos os dias deixam as cadeias para trabalhar, voltando à noite

MP investiga uso de artefato pirotécnico por torcida no Pacaembu

Se ficar comprovado o uso dos fogos, a Gaviões da Fiel poderá ser suspensa, ficando impedida de

Uso de telefone celular. Regime de trabalho em sobrejornada.

Não caracterização.

Beyoncé é processada por grife por uso de perfume

Abercrombie and Fitch diz que cantora quer usar sua marca registrada. Empresa diz que o plano de Beyoncé provoca confusão no consumidor.

Uso indevido de moto por consumidor não enseja indenização

Uso de função para benefício próprio é passível de punição

Nova lei permite uso de consórcio para pagar por serviços

Administradoras poderão incluir plásticas e especialização no exterior. Para promotor, nova lei reduz risco de prejuízo.

O uso estratégico do direito na representação comercial

Alex Floriano Neto, Advogado e Consultor Empresarial.